Mara Gabrilli
será a relatora do Projeto de Lei da Dislexia
Projeto de lei dispõe sobre o
diagnóstico e o tratamento do Transtorno do
Déficit de
Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Dislexia na
educação básica
Integrante da Comissão de Educação e
Cultura da
Câmara Federal, a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) foi
designada
relatora do projeto de lei 7.081/2010, que dispõe sobre o
diagnóstico e o tratamento do Transtorno do
Déficit de
Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Dislexia na
educação básica.
De autoria do Senador Gerson Camatta (PSDB-ES), o projeto de lei foi
apresentado em abril de 2010 para apreciação das
comissões, e tem como objetivo a
manutenção, pelo
poder público, de um programa de diagnóstico e
tratamento
de estudantes de educação básica com
Transtorno do
Déficit de Atenção e Hiperatividade
(TDAH) e
Dislexia. Isso se dará por meio de uma equipe
multidisciplinar,
da qual participarão, entre outros, educadores,
psicólogos, psicopedagogos, médicos e
fonoaudiólogos.
Como relatora, Mara tem a função de analisar o
projeto de
lei e emitir um parecer sobre o tema. Neste parecer,
indicará
quais as razões jurídicas ou de mérito
que servem
para aprovar ou reprovar um projeto de Lei. Além disso,
caberá acatar ou rejeitar emendas ao projeto sob seu exame,
apresentadas por outros parlamentares.
“As crianças e adolescentes com dislexia e TDAH
possuem um
jeito de ser e de aprender que é único e
individual.
Muitas vezes são mentes geniais, mas que aprendem de maneira
diferente. Por isso, é fundamental que as escolas assegurem
a
essas crianças o acesso aos recursos didáticos
que
atendam suas necessidades, ou seja, adequados ao desenvolvimento de sua
aprendizagem”, afirma a deputada.
As entidades defensoras da causa comemoraram a escolha de Mara como
relatora, por se tratar de uma parlamentar comprometida com a
inclusão e que lutará pela
aprovação do
projeto.
Agora
é lei: O estado do Rio terá que adotar medidas
para
identificação e tratamento da dislexia na rede
estadual
de Educação.
É
o que garante a lei 5.848/10, de autoria do deputado Alessandro Molon
(PT), promulgada pelo presidente da Assembléia Legislativa
do
Rio, deputado Jorge Picciani (PMDB), e publicada no Diário
Oficial do Poder Legislativo desta quarta-feira (29/12). O texto
defende a avaliação como forma de combate
à
evasão escolar. “Muito embora não tenha
nenhuma
relação com capacidade intelectual, a dislexia,
que
é uma dificuldade com leitura, muitas vezes é mal
interpretada, causando a reprovação dos alunos e
desistências”, relata o parlamentar, lembrando que
o
físico alemão Albert Einstein era
disléxico. Para
ele, as escolas são o ambiente mais propício para
identificação e também para o
tratamento do
transtorno, que pode ser minimizado. Por isso, a futura lei prega a
capacitação permanente dos professores para esta
avaliação. O texto ainda determina que os exames
sejam
realizados em alunos já matriculados na rede e em estudantes
admitidos por transferência de outras escolas que
não
pertençam à rede pública estadual.
Texto da Lei:
Lei 5848/10 | Lei nº 5848, de 28 de dezembro de 2010 do Rio de
janeiro
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA
IDENTIFICAÇÃO E
TRATAMENTO DA DISLEXIA NA REDE ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta:
Art. 1º O Estado adotará medidas para
Identificação e Tratamento da Dislexia na Rede
Estadual
de Educação, objetivando a
detecção precoce
e acompanhamento dos estudantes com o distúrbio.
Parágrafo único. A
efetivação do previsto
no caput deste artigo refere-se à
realização de
exame nos alunos matriculados no 1º ano do Ensino Fundamental,
em
alunos já matriculados na rede, com o advento desta Lei, e
em
estudantes de qualquer série admitidos por
transferência
de outras escolas que não pertençam à
rede
pública estadual.
Art. 2º As medidas previstas por esta Lei deverão
abranger
a capacitação permanente dos educadores para que
tenham
condições de identificar os sinais da dislexia e
de
outros distúrbios nos estudantes.
Art. 3º Caberá ao Estado, através de
seus
órgãos de atuação setorial
competentes, a
formulação de diretrizes para viabilizar a plena
execução das medidas ora asseguradas, criando
equipes
multidisciplinares com profissionais necessários
à
perfeita execução do trabalho de
prevenção
e tratamento.
Parágrafo único. As equipes multidisciplinares
responsáveis pelos diagnósticos
deverão possuir em
sua composição profissionais das áreas
de
Psicologia, Fonoaudiologia e Psicopedagoga.
Art. 4º As medidas de que trata esta Lei terão
caráter preventivo e também promoverão
o
tratamento dos estudantes.
Art. 5º Caberá ao Poder Executivo regulamentar o
disposto nesta Lei.
Art. 6º Esta lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 28 de
dezembro de 2010.
DEPUTADO JORGE PICCIANI
Presidente Autor: Deputado ALESSANDRO MOLON
Assista
ao Programa sobre Dislexia passado na RBS, TV RS, no dia 23/08/08. Clicando no
link abaixo, vocês poderão assistir ao Programa
sobre Dislexia passado na RBS, TV RS, no dia 23/08/08, que fala sobre o
Grupo de Trabalho que a APAD está participando em
Brasília, junto ao MEC. http://mediacenter.clicrbs.com.br/templates/player.aspx?uf=1&contentID=31605&channel=41
A APAD, junto com outras
instituições, foi convidada a
fazer parte de um Grupo de Trabalho(GT) junto a SEESP/MEC,
em Brasília, para elaboração do Novo
Plano Nacional de Educação para a Dislexia.
Nossa representante, Consuelo Mazzini, esteve em Brasília
dias 23 e 24 de junho/08 no primeiro encontro do GT. Clique abaixo
para ler a Portaria n.6 de 5 de junho de 2008 do MEC, publicada no
Diário Oficial e o Atestado de Comparecimento do MEC,
recebido por Consuelo Mazzini.
Veja a entrevista sobre Dislexia na
Revista VOGUE de ABRIL/2008, com Nazaré
Almeida Braga, Diretora da APAD. Clique
aqui
A APAD participou do 1º
Encontro de Pais , Professores e Alunos da Região do Grande
Meier sobre: "Como lidar com as dificuldades
escolares", organizado pela fonoaudióloga Vera Arruda.
O encontro aconteceu no dia 05 de Abril no Colégio Estadual
Central do Brasil e contou com a participação de
aproximadamente 40 pessoas entre pais, professores, profissionais da
área e abordou as dificuldades e distúrbios
específicos de aprendizagem:
*
Transtornos de Apredizagem
*
Alfabetização - O Pilar da
Educação
*
Dislexia
*
Déficit de Atenção
*
Hiperatividade
Do debate participaram Vera Arruda
(fonoaudióloga), Patrícia Moraes
(psicóloga), Adriana Fernandes (psicopedagoga),
Valéria dos Santos Oliveira (pedagoga do
NAPES-Núcleo de Apoio Pedagógico Especial) e
Consuelo Mazzini, representante da APAD.
Parabéns Renata Lo
Ré
Pela sua aprovação no CEFET !
Renata -
disléxica - é um exemplo de
superação para todos.
Conquistou medalha de ouro nas Olimpíadas de
matemática Municipais e medalha de prata nas Estaduais.
Gostaríamos de agradecer também aos Coordenadores
Acadêmicos dos seguintes concursos:CEFET, CEFETEQ e Pedro II
que, de algum modo, fizeram acomodações nos
exames.
APAD envia carta a
Aguinaldo Silva no dia 15/02/08 (autor da novela Duas
Caras da TV Globo)
Prezado Aguinaldo Silva
Queremos agradecer e
parabenizá-lo pela forma como vem abordando o assunto da
Dislexia da personagem Clarissa na novela Duas Caras.
As cenas em que foram mostradas a necessidade de se fazer prova oral,
que é uma das " acomodações"
necessárias , e a sua realização foram
importantes para a disseminação do que pode ser
feito para tornar a vida dos disléxicos menos
difícil ao longo de sua permanência na
Universidade.
Como acreditamos que, por sua grande penetração,
as novelas cumprem um importante papel de esclarecer e divulgar
informações de interesse público ,
sugerimos que seja de alguma forma abordada a questão da
necessidade de tratamento fonoaudiológico, psicopedagogico
e/ou psicológico para que efetivamente o
disléxico possa aprender a lidar com o seu transtorno,
encontrando caminhos alternativos de aprendizagem.
Mais uma vez nos colocamos a disposição.
Atenciosamente,
A APAD se
reúne toda segunda terça-feira de cada
mês das 19:30h
às 21:30h,
no Instituto Social - Rua Humaitá,170 (esquina com
R.Miguel Pereira) -
Humaitá - Rio de Janeiro.
A APAD
conquista acomodações nos concursos de ingresso
para o Ensino Médio dos Colégios Pedro II, CEFET
e CEFETEQ, no Rio de Janeiro.
Um membro da APAD , com a assessoria profissional da advogada Lea Mello
Serra, (leamelloserra@terra.com.br)
conseguiu adaptações sugeridas pela APAD , para a
realização das provas.
As Coordenações Acadêmicas acataram e a
primeira fase das provas já foi realizada, sendo que os
resultados estão sendo positivos.
Parabéns aos Coordenadores que se mostraram nossos parceiros.
Muito sucesso na segunda fase!
E os nossos mais sinceros agradecimentos a Drª Lea pela
atenção dispensada.
APAD tenta
contato através de e-mail com a
Produção da novela DUAS CARAS da TV Globo,
enviado em 14 de novembro, sobre a abordagem da dislexia. Leia abaixo:
"Queremos antes de tudo parabenizar a TV Globo e ao autor da novela
Duas Caras, Aguinaldo Silva, por estar abordando um assunto que afeta,
entre 10 e 15% da população, a Dislexia.
O assunto está sendo muito bem abordado, mas como
Associação de Pais de pessoas
disléxicas e convivendo diariamente com esse transtorno,
gostaríamos de fazer algumas sugestões:
· A dislexia pode ser leve, moderada ou severa, e dependendo
do grau, as dificuldades com a leitura e a escrita terão
maior ou menor impacto na vida de um disléxico.
· Há pessoas que só são
diagnosticadas na adolescência e às vezes na fase
adulta.
· O diagnóstico precoce ajuda e minimiza a
sensação de inadequação que
o disléxico pode vir a ter na vida escolar.
· No caso da personagem da Bárbara Borges, como
está sendo focada a questão da entrada na
universidade, gostaríamos de esclarecer, que sem ajuda
especializada (como por exemplo, tratamento fonoaudiólogico
ou
psicopedagógico) e algumas
"acomodações" na hora da prova e durante o curso,
será muito difícil a
aprovação de um disléxico,
principalmente em universidades públicas onde a
relação candidato/ vaga é muito grande.
·Essas acomodações (já
praticadas em vários países, e luta constate dessa
Associação) são entre outras, maior
tempo de prova, possibilidade de prova oral, a
desconsideração de erros ortográficos
desde que o texto tenha sentido, a não
reprovação por língua estrangeira.
·O apoio dos pais sem dúvida é
fundamental, mas sem ajuda especializada, dificilmente
haverá êxito para o disléxico.
Nossa colocação se deve ao fato de não
querermos perder essa oportunidade de uma maior
divulgação desse transtorno e, principalmente,
apontar caminhos. Se por exemplo a novela não colocar a
necessidade de apoio terapêutico e pedagógico,
pode passar a idéia, errônea, de que só
basta ter boa vontade, o que não é verdade.
A dislexia é um transtorno de leitura e escrita para a vida
toda, e ao seu tornarem adultos os disléxicos vão
buscando formas de adaptação e de
convivência com ela.
Agradecemos desde já a atenção e nos
colocamos à disposição.
